Pesquise sobre o alimento primeiro! A legislação vem depois…

Uma forma de facilitar o seu trabalho com a legislação de alimentos, é conhecer mais sobre o seu alimento. Cada detalhe importa na hora de você classificar o produto, fazer a rotulagem, estabelecer os controles exigidos pela ANVISA, enfim…

Neste vídeo eu falo um pouco sobre esse conhecimento extremante necessário para quem lida com a legislação de alimentos.

Pra você, que veio em busca do arquivo que eu menciono no vídeo, está logo em seguida disponível para baixar. Esse é um arquivo baseado neste vídeo, mas você pode adequar conforme você achar que faz sentido. Cada produto ou cada tipo de empresa tem particularidades, então você pode incluir ou retirar informações, já que o arquivo está em Word.

Depois me conta lá no Instagram se este arquivo te ajudou.

Confiança na legislação ou em si mesmo?

É difícil ter confiança para orientar alguém sobre os conceitos da legislação. A gente lê, lê e lê, mas fica aquela pulguinha atrás da orelha dizendo: “e se ainda tiver mais alguma coisa que eu deveria saber?” E provavelmente você vai ter pra sempre essa dúvida, eu ainda tenho muitas vezes. Principalmente quando preciso estudar legislações que ainda não tive oportunidade de me aprofundar.

Claro que para alguns assuntos, aqueles que você está constantemente consultando na legislação, você terá uma confiança maior para orientar e aplicar no seu trabalho. Porém, ainda assim é bom ter cuidado, o fato de estar sempre no seu cotidiano pode ser um problema também.

Às vezes, a gente “vicia” em olhar sempre os mesmos pontos da legislação para uma situação específica. Entretanto, se a situação mudar, um outro universo de possibilidades se abrirá dentro de uma mesma legislação e se você não desapegar do seu costume de verificar sempre aqueles mesmos artigos, existem grandes chances de você errar.

Nós que trabalhamos com assuntos regulatórios e lidamos com a legislação de alimentos, somos vistos por outras áreas, como as pessoas que querem o “preto no branco”, “ou é assim ou não pode fazer”, “se quer fazer tem que ser desse jeito” e por aí vai…

E realmente é essa imagem que temos que passar para os “clientes” desta área, seja marketing, P&D, qualidade ou vendas. Apesar de existirem brechas na legislação, você não pode abrir brechas para quem é sua área cliente, pode ser muito complicado depois! Por esse motivo você tem que tomar decisões baseadas nas suas interpretações e na grande maioria das vezes, você tem que decidir sozinho o caminho a seguir. Não é tão fácil ter uma consultoria para te dar suporte. Dependendo da dúvida, um caminho pode ser o de questionar a ANVISA, por exemplo, mas já te adianto que nem sempre você terá tempo hábil para esperar a resposta chegar.

Confie no seu processo de aprendizado antes da legislação

Apesar de ter dito para você que a confiança é difícil de se conquistar, é nesses momentos de decisão, que você precisa colocar seus conhecimentos a prova. Não há desenvolvimento se a gente não arriscar.

Minha dica para você, é que não se contente com o que você já tem, com o que você já leu e pronto… Busque de outras formas, consulte colegas, exponha seu entendimento para outras pessoas, comunique-se! E nessa hora virão os insights. Você vai lembrar que já viu esse assunto em algum outro lugar e vai pesquisar mais sobre ele. Alguém vai te fazer uma pergunta te mostrando um outro ponto de vista sobre sua interpretação. Isso tudo vai transformar o seu posicionamento sobre o assunto.

Então, sua confiança será construída, você aprenderá o caminho para se sentir cada vez mais seguro na tomada de decisões. Ficará mais tranquilo nas orientações que você precisa passar sobre as questões do dia a dia.

Não deixe a peteca cair, não desista e não pense que você nunca vai conseguir dar conta de trabalhar com legislação.

É um processo que você precisa passar para chegar onde você imagina estar. A curva de aprendizado é longa e ela nunca para de subir.

Foque no seu processo e faça dele o melhor possível.


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Desenvolvimento de produtos e a incorporação dos assuntos regulatórios

Quando se pensa no desenvolvimento de produtos, raramente o primeiro passo dado é a consulta da área de assuntos regulatórios ou da legislação de alimentos. Não quero dizer que deveria ser o ponto primordial, mas deveria ser tão importante quanto as coisas que te digo a seguir.

Geralmente, na hora de desenvolver novos produtos, novos alimentos, no que se pensa primeiro? No público que se deseja atingir, nos custos envolvidos, novas tecnologias, novos ingredientes, sabores, formas e por aí vai…

E então depois de muita coisa decidida e até mesmo formulação pronta, testes feitos e marketing aprovado é que os assuntos regulatórios entram na jogada. E aí, aquele conservador incluído na formulação não poderia estar lá, ou o antioxidante passou do limite permitido, ou querem vender o produto com o nome X e a legislação diz que é Y.

Os impactos no desenvolvimento podem ser grandes

A avaliação regulatória dos produtos e processos pode impactar muito em todo o trabalho realizado. Então, atrasos nas entregas vão acontecer e no pior dos cenários começar tudo de novo. Pois, toda a formulação e processamento do alimento foi pensado e testado com aquelas proporções e ingredientes determinados. A mudança nas quantidades e substituição de componentes pode não dar certo. Os aspectos desejados para o produto não serão os mesmos ou pode acontecer inviabilização total de um projeto.

Uma vez que a legislação de alimentos e as regras impostas tenham relevância no início de qualquer desenvolvimento de produto, os retrabalhos devidos a legislação diminuirão.

E pode ser que você esteja lendo isso e pensado: ok, esse seria o mundo ideal! Mas onde eu trabalho é impossível colocar na cabeça das pessoas que isso é importante!

Pois é, eu te entendo. Não é uma tarefa fácil mesmo, então eu trouxe aqui duas coisas para ajudar você a mudar essa realidade na sua vida profissional.

Para desenvolver produtos é preciso entender sobre eles

Em primeiro lugar, vale muito se adiantar aos assuntos, ter proatividade! Se te envolvem desde o início nos projetos de desenvolvimento de novos produtos ou de reformulações de produtos existentes, antes mesmo que alguém te peça, já faça circular um e-mail com os requisitos da legislação relacionados ao que querem desenvolver. Ao demonstrar que o caminho tem regras, maiores chances dos projetos saírem em conformidade legal. Quando possível, inclua exemplos de situações que ocorreram e o retrabalho que aquilo gerou. Sobretudo, demonstre como poderiam ter evitado.

É uma construção de mentalidade, assim como eu falei nesse artigo aqui, não é confortável pra ninguém mudar a forma de pensar ou de conduzir um trabalho que “sempre foi assim”, mas é preciso começar de alguma forma e quem melhor do que você para mostrar às pessoas essa importância?

Posteriormente, quem precisará encontrar respostas para os problemas será você. Então, evite que VOCÊ tenha esse retrabalho.

Sempre existem outras possibilidades

Pode ser que você seja uma pessoa que não tem acesso aos novos desenvolvimentos. E aí, as coisas só caem no seu colo para realizar uma avaliação ou fazer a rotulagem sem muito aviso prévio. Por outro lado, existe a possibilidade de você organizar informações e disponibilizar as áreas interessadas.

Onde você trabalha existe no portfolio de produtos determinadas categorias, certo? Como por exemplo, bolos, sobremesas, pães variados, temperos, chocolates, molhos, enfim. Como estão organizados os requisitos legais para estas categorias? Em outras palavras, qualquer pessoa consegue encontrar o que procura?

Portanto, organize os requisitos da legislação por categorias de produtos ou da forma que melhor fizer sentido. Enquanto isso, você pode criar pastas compartilhadas na rede com todas as referências necessárias. Ou seja, aqui também é preciso ser proativa e mostrar exemplos que são existentes na empresa. Por fim, escolha um produto, faça a avaliação regulatória dele. Então, se houver algo que não condiz com a legislação, mostre as pessoas que é preciso fazer adequações.

Como resultado, informe quais são as regras da legislação, que existe uma planilha com referências ou uma pasta com os arquivos da legislação e onde estão disponíveis para consulta. Além disso, claro, dizer que as pessoas podem contar com a sua ajuda. Ao separar as legislações por assunto ou tipo de produto, vão ajudar muito mais você do que qualquer outra pessoa. A sua demonstração de suporte em assuntos regulatórios, fará com que procurem por você em primeiro lugar.

Parece algo inalcançável, mas não é! Uma vez que você comece!

Quando você menos esperar, as pessoas estarão junto com você nessa construção.

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Legislação de alimentos, aprendizado que desafia e transforma

A verdade é que o processo de aprendizado da legislação de alimentos não é confortável. Quem alcançou seus objetivos sentado no sofá? Talvez isso seja bem clichê, mas é a realidade universal.

Com legislação de alimentos não é diferente, o caminho é cheio de pedras e são pedras que, se você simplesmente passar por cima, você está caminhando errado. Acima de tudo, é preciso achar um jeito de removê-las, para que então, a cada nova pedra que aparecer, você facilmente retirar da sua frente. Você vai ficando mais experiente. Todas as pedras que ficaram para trás, te ensinaram como fazer e, também, como não fazer!

(lá no Instagram eu te ajudo a andar por este caminho, em breve no YouTube também!)

Em outras palavras, muitas vezes o caminho mais fácil para enfrentar dificuldades é o de se desviar delas. Ou pior, não ser visto como dificuldade ou obstáculo, mas sim como algo que não merece tanta importância e pode ser simplesmente ignorado. Então, as consequências virão! Nas situações enfrentadas numa indústria de alimentos… Péra, vou fazer um breve parêntesis aqui:

(estou citando a indústria de alimentos, porque ela é o foco do trabalho aqui na InfoAlimentos, porém você pode aproveitar e levar isso para vários aspectos da sua vida também 😉 )

Voltando… Na indústria de alimentos existem situações em que falta segurança na hora de aplicar a legislação, colocar a mão na massa, o que acontece então? Eventualmente, o caminho mais fácil estará ali acenando pra você, se ele te parecer suficiente e rápido a tentação será grande de seguir por ali. E essa tentação que eu digo, pode muito bem ser o fator da pressão para entregar logo o seu trabalho! Copiar o rótulo da empresa vizinha, formular produtos com ingredientes que “todo mundo” usa, ter como regra a orientação de um colega de outra empresa… Estes são só alguns exemplos dos caminhos mais fáceis, tem muito mais que isso, acredite!

Como eu te disse, as consequências chegam, só que aí fica tarde demais para voltar e descobrir como tirar aquelas pedras do lugar. Agora você tem um problema para resolver e precisa agir rápido.

Momentaneamente pode ser que você se arrependa um pouquinho do caminho mais fácil.

O aprendizado da legislação de alimentos é muito mais sutil do que ler insanamente leis, decretos, regulamentos etc. O aprendizado é trabalho de formiguinha, um pouco a cada dia, todos os dias. Claro, precisa ler as legislações? Precisa! Precisa decorar número, ano e os artigos de cada uma? Não!

Comece a mudar sua mentalidade

É fundamental que você compreenda o seu produto alimentício, os seus processos produtivos, seus clientes, seus fornecedores e com uma tonelada de informações na mão, o entendimento da legislação vai ficando muito mais fluido. Você consegue fazer as ligações e interpretações com muito mais segurança e no fim das contas é o seu vizinho que vai copiar o seu rótulo!

Pense em como você pode transformar sua relação com a legislação de alimentos em algo, posso arriscar dizer, mais prazeroso? Ou por enquanto prefere o termo, menos sofrido? 😀

Por fim, o importante é se sentir confiante em buscar soluções e se prevenir de problemas futuros.

Qual será o primeiro passo que você vai dar?

Legislação de alimentos – O principal pilar de interpretação

Você já ouviu falar que a legislação brasileira é positiva?

Se ela está no seu dia a dia, este é o principal conceito que você deve saber para interpretá-las. São poucas as legislações que dizem explicitamente sobre alguma proibição, praticamente em sua totalidade os textos tem caráter positivo.

Mas o que isso significa?

O conteúdo das leis, decretos, instruções normativas, resoluções e por aí vai, trazem informações sobre o que é permitido ou tolerado nos alimentos. Ingredientes, aditivos e coadjuvantes de tecnologia são incluídos em listas positivas para utilização em alimentos. Talvez você já tenha ouvido este termo: “lista positiva”, ou seja, tudo que está incluído nesta lista de aditivos, por exemplo, é o que pode ser usado no produto de interesse. Se não está na lista, então ele não pode ser utilizado nesta categoria específica de alimento.

Quando falamos de contaminantes em alimentos, a legislação traz limites de tolerância. Desta forma, o que está listado nas normas é o máximo do contaminante que um determinado alimento pode ter. Se não há qualquer menção de um contaminante específico, entende-se que ele não pode ser detectado no produto.

Neste caso dos contaminantes, que é um mundo a parte, existem também possibilidades para uso de referências internacionais em algumas situações. Mas este assunto fica para uma próxima, pois vale um post inteiro só pra isso.

Com este conceito em mente, tenho certeza, que algumas coisas farão mais sentido para você. Nas suas buscas por esclarecimentos na legislação de alimentos, saber disso te trará mais segurança para aplicar conhecimentos.

Espero que estas informações te ajudem no seu desenvolvimento profissional. Eu não tinha esse conhecimento no início da minha carreira em Assuntos Regulatórios, por isso sei o quanto é importante e faz a diferença no desempenho das atividades que envolvem a legislação de alimentos.

Tem mais dicas boas como essa no Instagram da InfoAlimentos. Elas saem primeiro lá!